Dia 13/05/2016

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 14/04/2016 10h10, última modificação 14/04/2016 10h10
Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
8053 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física 1º a 10/Maio/2016
3426 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica 1º a 10/Maio/2016
6800 IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa 1º a 10/Maio/2016
6813 IRRF - Fundo de Investimento em Ações 1º a 10/Maio/2016
5273 IRRF - Operações de SWAP 1º a 10/Maio/2016
8468 IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas 1º a 10/Maio/2016
5557 IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 1º a 10/Maio/2016
5706 IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei nº 9249/95) 1º a 10/Maio/2016
5232 IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 1º a 10/Maio/2016
0924 IRRF - Demais rendimentos de capital 1º a 10/Maio/2016
3699 IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 1º a 10/Maio/2016
5029 IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014) 1º a 10/Maio/2016
5035 IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) 1º a 10/Maio/2016
5286 IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 1º a 10/Maio/2016
0490 IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 1º a 10/Maio/2016
9453 IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio 1º a 10/Maio/2016
0916 IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios 1º a 10/Maio/2016
8673 IRRF - Prêmios obtidos em Bingos 1º a 10/Maio/2016
9385 IRRF - Multas e vantagens 1º a 10/Maio/2016
1150 IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica 1º a 10/Maio/2016
7893 IOF - Operações Crédito - Pessoa Física 1º a 10/Maio/2016
4290 IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda 1º a 10/Maio/2016
5220 IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda 1º a 10/Maio/2016
6854 IOF - Aplicações Financeiras 1º a 10/Maio/2016
6895 IOF - Factoring (art. 58 da Lei 9532/97) 1º a 10/Maio/2016
3467 IOF - Seguros 1º a 10/Maio/2016
4028 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 1º a 10/Maio/2016
1150 IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Jurídica Abril/2016
7893 IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Física Abril/2016
9331 CIDE-COMBUSTÍVEIS - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível. Abril/2016
8741 CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art.2º da Lei nº 10.168/2000,com a alteração introduzida pelo art.6º da Lei 10.332/2001. Abril/2016
3770 PIS/PASEP - Retenção - Aquisição de autopeças 16 a 30/Abril/2016
3746 COFINS - Retenção – Aquisição de autopeças 16 a 30/Abril/2016

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Data de ApresentaçãoDeclarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração
13 DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI Janeiro a Março/2016
13 EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. - Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa nº 1.252, de 1º de março de 2012) Março/2016