Dia 15/06/2016

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 27/05/2016 15h32, última modificação 27/05/2016 15h32

  

Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador  
8053 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física 1 a 10/junho/2016
3426 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica 1 a 10/junho/2016
6800 IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa 1 a 10/junho/2016
6813 IRRF - Fundo de Investimento em Ações 1 a 10/junho/2016
5273 IRRF - Operações de SWAP 1 a 10/junho/2016
8468 IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas 1 a 10/junho/2016
5557 IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 1 a 10/junho/2016
5706 IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95) 1 a 10/junho/2016
5232 IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 1 a 10/junho/2016
0924 IRRF - Demais rendimentos de capital 1 a 10/junho/2016
3699 IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 1 a 10/junho/2016
5029 IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014)  1 a 10/junho/2016
5035 IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) 1 a 10/junho/2016
5286 IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 1 a 10/junho/2016
0490 IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 1 a 10/junho/2016
9453 IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio 1 a 10/junho/2016
0916 IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios 1 a 10/junho/2016
8673 IRRF - Prêmios obtidos em Bingos 1 a 10/junho/2016
9385 IRRF - Multas e vantagens 1 a 10/junho/2016
1150 IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica 1 a 10/junho/2016
7893 IOF - Operações Crédito - Pessoa Física 1 a 10/junho/2016
4290 IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda 1 a 10/junho/2016
5220 IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda 1 a 10/junho/2016
6854 IOF - Aplicações Financeiras 1 a 10/junho/2016
6895 IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 1 a 10/junho/2016
3467 IOF - Seguros 1 a 10/junho/2016
4028 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 1 a 10/junho/2016
1150 IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Jurídica Maio/2016
7893 IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Física Maio/2016
9331 CIDE-Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível. Maio/2016
8741 CIDE-Remessas ao Exeterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000,com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001.             Maio/2016                                                                                                                   
3770 PIS/PASEP - Retenção - Aquisição de autopeças 16 a 31/maio/2016
3746 COFINS - Retenção - Aquisição de autopeças 16 a 31/maio/2016
1661 CPSS - Servidor Civil Ativo 1º a 10/junho/2016
1700 CPSS - Servidor Civil Inativo 1º a 10/junho/2016
1717 CPSS - Pensionista Civil 1º a 10/junho/2016
1769 CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/junho/2016
1814 CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/junho/2016
1690 CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1º a 10/junho/2016
1808 CPSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/junho/2016
1723 CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/junho/2016
1730 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/junho/2016
1752 CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/junho/2016
Código     GPS Descrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato      Gerador
1007 Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep 1º a 31/maio/2016
1120 Contribuinte individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep 1º a 31/maio/2016
1163 Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1º a 31/maio/2016
1406 Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1º a 31/maio/2016
1473 Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1º a 31/maio/2016
1503 Segurado Especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1º a 31/maio/2016
1830 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011 1º a 31/maio/2016
1910 MEI - Complentação Mensal 1º a 31/maio/2016
1929 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1º a 31/maio/2016
1945 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento 1º a 31/maio/2016