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Notícia Octet StreamMinistério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/07/2017 última modificação 21/07/2017 08h49 — registrado em:
O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira
Localizado em Notícias / / 2017 / Julho
NotíciaReceita Federal atualiza norma relativa ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/09/2017 última modificação 27/09/2017 09h04 — registrado em: ,
A alteração simplifica os procedimentos de análise do direito creditório, sem impacto para o público externo e sem custos adicionais para o Fisco
Localizado em Notícias / / 2017 / Setembro
Notícia object codeReceita Federal quadruplica valor lançado em entidades imunes e isentas em São Paulo
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/03/2018 última modificação 09/03/2018 10h25 — registrado em:
Delegacia Especial da Receita Federal de Fiscalização (Defis) em São Paulo, 8ª Região Fiscal, tem atuado de forma rigorosa e vigilante visando coibir fraudes e desvios por parte dessas entidades
Localizado em Notícias / / 2018 / Março
NotíciaReceita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/01/2018 última modificação 03/01/2018 12h58 — registrado em: ,
A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada
Localizado em Notícias / / 2018 / Janeiro
NotíciaReceita disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/07/2017 última modificação 24/07/2017 12h35 — registrado em: , ,
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.720/2017 dispõe sobre o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Localizado em Notícias / / 2017 / Julho
Notícia Octet StreamInternalizado protocolo que amplia a troca de informações para fins tributários entre o Brasil e a Índia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/12/2017 última modificação 08/12/2017 09h14 — registrado em: ,
Acordos dessa natureza são fundamentais para o combate à fraude, à evasão fiscal e ao planejamento tributário abusivo, impedindo, dessa maneira, a erosão da base tributária do país
Localizado em Notícias / / 2017 / Dezembro
Notícia Octet StreamReceita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
por Asessoria de Comunicação Institucional publicado 02/07/2018 última modificação 02/07/2018 15h28 — registrado em:
O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”.
Localizado em Notícias / / 2018 / Julho
Notícia object codeReceita Federal publica interpretação envolvendo dedutibilidade de perdas no recebimento de crédito
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/03/2018 última modificação 23/03/2018 11h57 — registrado em:
O ato declaratório esclarece que todas as condições previstas na Lei nº 9430, de 1996, devem ser observadas ou as perdas pelo não recebimento de crédito “pobre” não poderão ser deduzidas
Localizado em Notícias / / 2018 / Março
NotíciaReceita disciplina procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo ao comércio exterior
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/12/2017 última modificação 29/12/2017 15h32 — registrado em:
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.776, 28 de dezembro de 2017
Localizado em Notícias / / 2017 / Dezembro
Notícia Troff document (with manpage macros)Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 última modificação 03/12/2018 11h42 — registrado em:
Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto percentual
Localizado em Notícias / / 2018 / Dezembro