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Notícia Octet Streame-Financeira abrangerá informações de previdência privada
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/10/2018 última modificação 05/10/2018 12h49 — registrado em:
Primeira entrega será em agosto de 2019
Localizado em Notícias / / 2018 / Outubro
NotíciaReceita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/08/2017 última modificação 15/08/2017 11h35 — registrado em: ,
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1729/2017 foi publicada hoje no DOU
Localizado em Notícias / / 2017 / Agosto
NotíciaEstá aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 última modificação 24/12/2018 08h42 — registrado em:
A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019
Localizado em Notícias / / 2018 / Dezembro
Notícia application/x-troff-meReceita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 09h19 — registrado em:
Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios
Localizado em Notícias / / 2018 / Novembro
NotíciaRepetro, Repetro-Sped e Admissão Temporária são alterados
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/03/2018 última modificação 05/03/2018 11h53 — registrado em: ,
As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes
Localizado em Notícias / / 2018 / Março
Notícia object codeDivulgadas regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural com novo prazo
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/03/2018 última modificação 12/03/2018 10h25 — registrado em: ,
O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogado para 30 de abril de 2018
Localizado em Notícias / / 2018 / Março
Notícia D source codeReceita Federal atualiza norma sobre ECD
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 última modificação 14/12/2018 15h06 — registrado em:
As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital (ECD)
Localizado em Notícias / / 2018 / Dezembro
NotíciaReceita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 12h39 — registrado em:
Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre
Localizado em Notícias / / 2019 / Janeiro
NotíciaReceita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/08/2017 última modificação 29/08/2017 12h22 — registrado em:
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1732/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Localizado em Notícias / / 2017 / Agosto
NotíciaReceita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 última modificação 16/08/2018 08h47 — registrado em:
A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido
Localizado em Notícias / / 2018 / Agosto