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Notícia Octet StreamReceita disponibiliza consulta pública sobre norma que envolve perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e exportada
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/11/2017 última modificação 07/11/2017 10h30 — registrado em:
A consulta pública está aberta para contribuições no período de 7 a 17 de novembro e abrange, especialmente, dispositivos relacionados ao credenciamento de peritos, à quantificação de mercadorias, à emissão de laudos periciais e à remuneração dos serviços de perícia aduaneira.
Localizado em Notícias / / 2017 / Novembro
Notícia object codeReceita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/07/2017 última modificação 07/07/2017 09h33 — registrado em: ,
As sugestões poderão ser encaminhadas até 20 de julho
Localizado em Notícias / / 2017 / Julho
NotíciaReceita abre Consulta Pública sobre a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS)
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/06/2018 última modificação 07/06/2018 08h59 — registrado em:
A atualização decorre de resultado de Consulta Pública realizada em 2013
Localizado em Notícias / / 2018 / Junho
NotíciaReceita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/10/2018 última modificação 18/10/2018 10h04 — registrado em:
A proposta se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias
Localizado em Notícias / / 2018 / Outubro
NotíciaTrês consultas públicas sobre importação e exportação estão disponíveis no sítio da Receita Federal
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/07/2017 última modificação 14/07/2017 11h40 — registrado em:
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
Localizado em Notícias / / 2017 / Julho
NotíciaReceita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/09/2017 última modificação 19/09/2017 11h09 — registrado em:
As sugestões poderão ser encaminhadas até 6 de outubro
Localizado em Notícias / / 2017 / Setembro
NotíciaTermina amanhã o prazo para apresentação de sugestões ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró Conformidade
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/10/2018 última modificação 30/10/2018 15h26 — registrado em:
A consulta pública ficará disponível até amanhã, 31 de outubro
Localizado em Notícias / / 2018 / Outubro
NotíciaReceita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre operações envolvendo criptoativos
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/10/2018 última modificação 31/10/2018 10h22 — registrado em:
As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19/11 às 18h.
Localizado em Notícias / / 2018 / Outubro
Notícia Troff document (with manpage macros)Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/10/2018 última modificação 18/10/2018 09h58 — registrado em:
A consulta ficará disponível até 31 de outubro de 2018
Localizado em Notícias / / 2018 / Outubro
NotíciaReceita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/09/2017 última modificação 14/09/2017 09h40 — registrado em:
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro
Localizado em Notícias / / 2017 / Setembro