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Busca

Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros) ou deseja consultar os serviços que a Receita Federal oferece aos cidadãos e empresas, sua consulta deve ser realizada nos ambientes abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

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5.4.4 - Preenchimento do RAT
por Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) publicado em 12/03/2015 última modificação em 22/09/2016 12h16
Elaborar uma Solicitação de DSI
por PMA publicado em 28/11/2014 última modificação em 16/04/2015 12h20
Alteração de dados cadastrais de Matriz ou Filial
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado em 25/11/2014 última modificação em 08/05/2017 11h25
Questions&Answers
por PMA publicado em 04/07/2016
1964 A 1967 - A Reforma Tributária
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado em 01/09/2015 última modificação em 23/05/2016 13h35
Glossário
por PMA publicado em 28/11/2014 última modificação em 17/04/2015 11h08
Contribuintes Habilitados aos Benefícios da Lei nº 12.350, de 2010 - Jogos da Fifa 2013 e 2014
por Gabinete da Receita Federal publicado em 25/11/2014 última modificação em 05/05/2015 16h19
Decreto nº 8.506, de 24 de agosto de 2015
por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado em 28/05/2015 última modificação em 22/08/2016 17h23
Dercat - Perguntas e Respostas
por Subsecretaria de Fiscalização e Subsecretaria de Tributação e Contencioso publicado em 01/04/2016 última modificação em 21/10/2016 12h10
Legislação CNPJ
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado em 25/11/2014 última modificação em 04/08/2016 21h47