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Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros) ou deseja consultar os serviços que a Receita Federal oferece aos cidadãos e empresas, sua consulta deve ser realizada nos ambientes abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

Resultado da busca por CPF

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Estado de São Paulo alcança a marca de um milhão de certidões de nascimento emitidas com CPF
São Paulo foi pioneiro no serviço, lançado em dezembro de 2015 e disponível hoje em todos os cartórios do estado
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 21/12/2017 última modificação em 21/12/2017 11h39 registrado em:
Total de CPF na certidão de nascimento supera a marca de um milhão
O Serviço já está em funcionamento em 3.954 cartórios em todo o País
por Assessoria de Comunicação publicado em 31/10/2016 última modificação em 05/06/2017 17h00
Requerimento para inclusão ou exclusão de nome social CPF (PDF)
Formulário de Requerimento para inclusão ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento última modificação em 20/04/2018 14h37
Cartórios de Registro Civil já emitiram mais de 60 mil CPFs
1.079 cartórios de registro civil de pessoas naturais aderiram ao convênio com a RFB
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 21/01/2016 última modificação em 21/01/2016 10h46
DECLARAÇÃO DO IR 2004
Informar CPF de dependente é opcional e não obrigatório
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 05/02/2004 última modificação em 11/03/2015 15h39
Receita Federal passa a emitir CPF junto com a certidão de nascimento em São Paulo
Receita e Arpen-SP farão o lançamento do serviço na próxima terça-feira (1º/12)
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 27/11/2015 última modificação em 27/11/2015 16h30
CPF será o número público de identificação nacional do cidadão
Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 06/11/2017 última modificação em 07/11/2017 09h26 registrado em:
Instrução Normativa publicada hoje reduz idade obrigatória de inscrição no CPF
A alteração já vale para a declaração deste ano
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 25/01/2016 última modificação em 25/01/2016 13h20
Alterar Cadastro no CPF
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado em 28/07/2016 última modificação em 03/08/2018 17h21 registrado em: , ,
Receita Federal suspende 6,489 milhões de CPFs
Os documentos pertencem aos contribuintes que deixaram de entregar a Declaração de Isentou ou a de ajuste anual (IRPF) por dois anos seguidos
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 21/02/2005 última modificação em 02/03/2015 18h12