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e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Primeira entrega será em agosto de 2019
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 05/10/2018 última modificação em 05/10/2018 12h49 registrado em:
Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1729/2017 foi publicada hoje no DOU
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 15/08/2017 última modificação em 15/08/2017 11h35 registrado em: ,
Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 09h19 registrado em:
Repetro, Repetro-Sped e Admissão Temporária são alterados
As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 05/03/2018 última modificação em 05/03/2018 11h53 registrado em: ,
Divulgadas regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural com novo prazo
O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogado para 30 de abril de 2018
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 12/03/2018 última modificação em 12/03/2018 10h25 registrado em: ,
Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1732/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 29/08/2017 última modificação em 29/08/2017 12h22 registrado em:
Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI
A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 16/08/2018 última modificação em 16/08/2018 08h47 registrado em:
Receita Federal inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)
A DPP consiste num relatório anual por meio do qual grupos multinacionais devem fornecer à administração tributária da jurisdição de residência de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 30/11/2018 última modificação em 03/12/2018 13h54 registrado em:
Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e clareza para o requerimento de instauração de procedimento amigável
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 29/11/2018 última modificação em 29/11/2018 09h39 registrado em:
Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina
por Assessoria de Comunicação Institucinal publicado em 29/11/2018 última modificação em 29/11/2018 09h45 registrado em: