Você está aqui: Página Inicial

Busca

Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros) ou deseja consultar os serviços que a Receita Federal oferece aos cidadãos e empresas, sua consulta deve ser realizada nos ambientes abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

Resultado da busca

13 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Primeira entrega será em agosto de 2019
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 05/10/2018 última modificação em 05/10/2018 12h49 registrado em:
Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1729/2017 foi publicada hoje no DOU
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 15/08/2017 última modificação em 15/08/2017 11h35 registrado em: ,
Repetro, Repetro-Sped e Admissão Temporária são alterados
As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 05/03/2018 última modificação em 05/03/2018 11h53 registrado em: ,
Divulgadas regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural com novo prazo
O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogado para 30 de abril de 2018
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 12/03/2018 última modificação em 12/03/2018 10h25 registrado em: ,
Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1732/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 29/08/2017 última modificação em 29/08/2017 12h22 registrado em:
Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI
A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 16/08/2018 última modificação em 16/08/2018 08h47 registrado em:
Receita Federal altera normas relativas à prestação de informações financeiras
O Brasil vem cumprindo cada etapa da avaliação de implementação do CRS pelo Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários, designado pelo G20, e as modificações na legislação fazem parte desse processo para assegurar o correto funcionamento do Padrão de Declaração Comum
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/11/2017 última modificação em 23/11/2017 09h41 registrado em:
Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos
A uniformização dos procedimentos, a ser adotada em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 20/07/2018 última modificação em 20/07/2018 14h38 registrado em:
Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E)
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 21/09/2018 última modificação em 21/09/2018 09h13 registrado em:
Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1831/2018 trata do prazo de residência no exterior para isenção de tributos
por Assessoria de comunicação Institucional publicado em 21/09/2018 última modificação em 21/09/2018 09h41 registrado em: