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Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros) ou deseja consultar os serviços que a Receita Federal oferece aos cidadãos e empresas, sua consulta deve ser realizada nos ambientes abaixo:

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Receita Federal disponibiliza serviço de inclusão e exclusão de nome social no CPF
O interessado deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da RFB e requerer a inclusão do nome social no CPF
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 20/07/2017 última modificação em 24/07/2017 12h38 registrado em:
Prestação de serviços de CPF - fim do convênio com a CAIXA
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 12/04/2018 última modificação em 12/04/2018 14h01 registrado em:
CPF será o número público de identificação nacional do cidadão
Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 06/11/2017 última modificação em 07/11/2017 09h26 registrado em:
Receita Federal deixou de emitir o cartão CPF em 2011
O cartão CPF em formato plástico não existe desde junho de 2011, mas o cidadão pode imprimir o comprovante de sua inscrição no CPF pela internet
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 30/07/2018 última modificação em 01/08/2018 15h17 registrado em:
Registro Geral (RG) passa a ser emitido com CPF em São Paulo
A Receita Federal e o IIRGD/SP implantam o serviço gratuito de inscrição CPF no momento da emissão do RG.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 29/06/2018 registrado em:
Estado de São Paulo alcança a marca de um milhão de certidões de nascimento emitidas com CPF
São Paulo foi pioneiro no serviço, lançado em dezembro de 2015 e disponível hoje em todos os cartórios do estado
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 21/12/2017 última modificação em 21/12/2017 11h39 registrado em:
Cartórios do Tocantins já emitem CPF junto com a certidão de nascimento
Cerca de 85% dos cartórios de registro de pessoas naturais do Tocantins já emitem CPF junto com a certidão de nascimento
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 29/05/2018 última modificação em 29/05/2018 14h03 registrado em:
Receita Federal e Arpen-BR celebraram convênio para completar a integração do CPF com o registro civil
O novo convênio permitirá a integração em todo o Brasil dos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais ao CPF
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 27/06/2017 última modificação em 28/06/2017 08h56 registrado em:
Total de CPF na certidão de nascimento supera marca de três milhões
Em 22 de novembro de 2017, os cartórios de registro civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 04/12/2017 última modificação em 04/12/2017 14h03 registrado em:
Mais de 4 milhões de CPF emitidos em certidões de nascimento
Na terça-feira (8/5), os cartórios de registro civil superaram a marca de 4 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos com as certidões de nascimento
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 09/05/2018 última modificação em 09/05/2018 16h14 registrado em: